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Sala do Empreendedor de Santa Rosa realiza mapeamento de artesão do município para emissão da carteira dos artesões

O objetivo é prestigiar, incentivar, fomentar e impulsionar o desenvolvimento do artesanato local.

13/07/2021 13h06
Por: Edna Bezerra
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Com o objetivo de prestigiar, incentivar, fomentar e impulsionar o desenvolvimento do artesanato local, a Sala do Empreendedor de Santa Rosa do Piauí está realizando o mapeamento de artesão para emissão da carteira dos artesões.

O SEBRAE fica responsável pelas ações de capacitação do profissional, participações em feiras e nas etapas de cadastramentos e entregas da Carteira Nacional do Artesão no município.

Você que faz parte dessa categoria deve se dirigir até a Sala do SEBRAE que fica localizada no prédio da Prefeitura Municipal ou entrar em contato com o Agente de Desenvolvimento, Ildinho Bezerra pelo telefone (89) 9 8822-8784 para mais informações.

O que é a Carteira Nacional do Artesão e do Trabalhador Manual?

Emitida pela Secretaria da Micro e Pequena Empresa (SMPE) com o apoio do Programa Nacional do Artesão (PAB), a Carteira Nacional do Artesão e a do Trabalhador Manual é uma identificação nacional para artesãos e trabalhadores manuais de todo o Brasil, existente desde 2012.

Segundo o Programa Nacional do Artesão, encaixa-se como artesão aqueles que utilizam matéria-prima natural para a criação do produto, como cerâmica, fibra vegetal e madeira, por exemplo; e trabalhadores manuais aqueles que desenvolvem seu trabalho a partir de produtos industrializados, como biscuit, decoupage, pintura em tecido, entre outros.

A carteira é totalmente gratuita, sem anuidades nem taxa de adesão, e é emitida logo após o registro do artesão no SICAB – Sistema de Informações Cadastrais do Artesanato Brasileiro. O SICAB tem como propósito fornecer informações necessárias à implantação de políticas públicas para o setor artesanal, elevando o nível cultural, profissional, social e econômico da atividade. Também é responsável por promover a figura do artesanato como empreendedorismo.

Quais são as vantagens da Carteira de Artesão e do Trabalhador Manual?

A carteira de artesão e de trabalhador manual confere diversas vantagens, como:

Possibilidade de participação em feiras de artesanato nacionais e internacionais;

Possibilidade de participação em oficinas e cursos de artesanato;

Acesso a incentivos fiscais (benefício dado somente em alguns estados);

Isenção do ICMS na comercialização dos produtos;

Facilidade de acesso ao microcrédito (empréstimo de pequeno valor a microempreendedores formais e informais);

Acesso à nota fiscal avulsa de Emissão Eletrônica (e-NFA);

Possibilidade de ser contribuinte autônomo para fins previdenciários.

O que é preciso para emitir a Carteira de Artesão?

Como dito anteriormente, a carteira nacional de artesão pode ser emitida após o cadastro no SICAB. Após o cadastro, o artesão passará por uma prova de habilidades técnicas. Nessa prova é preciso apresentar duas peças prontas (de cada matéria prima/técnica que você utiliza) e elaborar uma peça na presença dos avaliadores, mostrando todas as fases até a finalização. Essas três peças serão avaliadas por uma comissão, considerando os critérios da Base Conceitual do Artesanato Brasileiro.

Além dessa avaliação técnica, é preciso apresentar os seguintes documentos:

Foto 3×4 colorida, recente e sem rasuras;

Cópia do comprovante de residência;

Cópia do CPF;

Cópia do RG;

Durante o pré-cadastro o artesão deverá gravar um vídeo confeccionando o produto para que seja comprovada a atividade.