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Reunião

1ª Reunião para aprovação do ICMS Ecológico acontece em Santa Rosa

A reunião aconteceu no auditório da Prefeitura Municipal com a presença da Empresa de Consultoria Benvindo E Nogueira Advogados Associados que é composta pelo advogado, Phelipe Nogueira de Carvalho, pelos técnicos ambientais Jocelia Mayra e Pedro RaphaeL.

19/01/2022 11h01
Por: Edna Bezerra
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Nesta última segunda-feira (17), o município de Santa Rosa deu o pontapé inicial em busca da aprovação do ICMS Ecológico. A reunião aconteceu no auditório da Prefeitura Municipal com a presença da Empresa de Consultoria Benvindo E Nogueira Advogados Associados que é composta pelo advogado, Phelipe Nogueira de Carvalho, pelos técnicos ambientais Jocelia Mayra e Pedro RaphaeL.

O encontro contou também com a presença da equipe da Prefeitura Municipal, composta pela Secretária de Administração e Finanças Daniela Rabelo, Secretário de Meio Ambiente Douglas Martins, Coordenador da Educação Ricardo Santos, Enfermeira Espirito Santos, do Auxiliar Administrativo da Secretaria de Saúde Xavier Aragão, técnico em agropecuária Diego Soares, do Diretor de Departamento de Arrecadação e Tributos Wesley Sousa e da Auxiliar Administrativa Francinete Ferreira.

O ICMS Ecológico é um mecanismo tributário que possibilita aos municípios acesso a parcelas maiores que àquelas que já têm direito, dos recursos financeiros arrecadados pelos Estados através do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, o ICMS, em razão do atendimento de determinados critérios ambientais estabelecidos em leis estaduais. Não é um novo imposto, mas sim a introdução de novos critérios de redistribuição de recursos do ICMS, que reflete o nível da atividade econômica nos municípios em conjunto com a preservação do meio ambiente.

  • 1ª Reunião para aprovação do ICMS Ecológico acontece em Santa Rosa
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