A Prefeitura Municipal de Santa Rosa do Piauí, por meio da Secretaria de Juventude e do Departamento de Cultura, anuncia que as inscrições para editais da Lei Paulo Gustavo estão abertas e terá o prazo até o dia 06 de novembro.
Esta etapa é de análise de mérito cultural para o edital dedicado aos “Projetos Audiovisuais” e aos projetos dedicados às “Demais Áreas Culturais” para empenho dos recursos da Lei Federal nº 195 de 8 de julho de 2022, também conhecida como “Lei Paulo Gustavo”; ao Decreto Federal nº 11.525 de 11 de maio de 2023; e ao Decreto Federal nº 11.453 de 23 de março de 2023.
Os editais da Lei Paulo Gustavo têm o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais no município. Os recursos investidos são oriundos do Fundo Nacional de Cultura, relativas à respectiva lei.
Para mais informações, procure a Secretaria de Juventude de Santa Rosa e também para realização de inscrições de Projetos.
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