Justiça Itinerante estará em Santa Rosa para realizar serviços gratuitos

O Tribunal de Justiça do Piauí, através da Justiça Itinerante, em parceria com a Defensoria Pública do Estado, Ministério Público do Estado, Ofício de Registro Civil, Secretaria de Segurança Pública do Estado, Lacen, dentre outros parceiros realizará uma jornada no município de Santa Rosa do Piauí, no período de 18 a 22 de março de 2024. A justiça atenderá na praça Pedro Malaquias.

JUDICIAIS

Realizados em parceria com a Defensoria Pública e Ministério Público do Estado, ajuizando ações judiciais consensuais, tais como:

- Divórcio consensual;

- Retificação de registro civil;

- Suprimento de óbito;

- Reconhecimento voluntário de paternidade;

- Reconhecimento de união estável;

- Acordo de alimentos;

- Acordo extrajudicial para realização de exame de DNA.

OBS.: documentos necessários para as ações acima

- Documentos pessoais (RG e CPF);

- Comprovante de endereço;

- Comprovante de renda;

- Documento que fundamente o pedido de cada ação, exemplo: certidão de casamento para o divórcio, certidão a ser retificada para a retificação de registro civil, declaração de óbito para o suprimento de óbito).

EXTRAJUDICIAIS

Realizados em parceria com os Ofícios de Registro Civil e Secretaria de Segurança Pública, tais como:

- Solicitação 1ª e 2ª via de identidade (cópia: documentos pessoais, certidão nascimento/casamento atualizada, comprovante de endereço, 01 (uma) foto 3x4);

- Solicitação 2ª via registro civil de nascimento/casamento/óbito registrados no 4º Ofício de Oeiras (referente ao município de Santa Rosa);

- Inscrição para casamento comunitário (casais com comprovante de residência em Santa Rosa).