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Denúncia

Denúncia sobre medidas da COVID 19 contra Prefeito Veríssimo é arquivada

A denúncia foi arquivada, tendo em vista que o prefeito demonstrou que está respeitando os direitos dos profissionais da saúde, especialmente aos que estão atuando no combate a pandemia da COVID-19.

17/07/2020 18h38Atualizado há 3 meses
Por: Edna Bezerra
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O Ministério Público do Trabalho arquivou denúncia contra o prefeito Verissimo Siqueira de Santa Rosa do Piauí. O item de nº “09.14.09” da denúncia baseado em notícia de fato, dizia que o prefeito não estaria repassando adicional de insalubridade aos profissionais que atuam na linha de frente do combate a COVID-19, que estaria descumprindo alguns direitos trabalhistas destes profissionais, entre outros fatos. A denúncia foi arquivada pela procuradora Natalia e Silva Azevedo.

Em sua defesa o prefeito provou que está cumprindo todos os direitos dos profissionais da saúde e que foi aprovado a Lei nº 218/2020, de iniciativa do próprio prefeito, que permite pagamento de 40% de adicional de insalubridade aos profissionais que atuam na linha de frente a pandemia do novo coronavirus.

O município vem adotando outras medidas para prevenir a propagação do coronavirus, e proteger os profissionais que estão na linha de frente, bem como a população em geral. Fazendo a testagem destes profissionais de saúde e disponibilização de EPI”s.  Possui também barreira sanitária na entrada da cidade que conta com profissionais de saúde e a polícia militar, distribuição de mais de 5 mil máscaras para a população.

Além disso, o município adquiriu termômetros infravermelho e pulverizador costal motorizado e que aderiu ao programa busca ativa ao COVID-19 para rastrear e identificar pessoas que possam estar contaminadas, evitando assim a propagação do vírus. Essas ações são importantes, mas principalmente conta com a colaboração da população de Santa Rosa.

Sigam as orientações dos órgãos de saúde, usem máscara, cumpram o distanciamento social, evitem sair de casa.